Os arquitetos e escritórios de arquitetura de Curitiba tem a tradição de participar de concursos públicos de projetos. Porém o município, há pelo menos 20 anos, não realiza contratação através de concursos.
Diante do cenário de contratações públicas, em sua esmagadora maioria, mediante licitações do tipo “menor preço” ou, por vezes, “técnica e preço”, arquitetos de Curitiba iniciaram uma mobilização. O objetivo: reivindicar a contratação de projetos de obras públicas através de Concursos de Arquitetura.
O início dessa mobilização foi o anúncio de o Governo do Estado do Paraná promover a transformação de uma antiga fábrica, na região do bairro Rebouças em Curitiba, em um Centro de Cultura, acomodando duas universidades. Infelizmente, conforme noticiado, o desenvolvimento dos projetos está sendo discutido diretamente junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, sem a possibilidade de uma discussão democrática ou acolhimento de propostas.
Desde então arquitetos e representantes do IAB-PR, CAU-PR, ASBEA e Sindarq-PR vêm se reunindo para discutir o tema. De uma destas reuniões, realizada na Câmara de Vereadores de Curitiba, no dia 07 de novembro, resultou a seguinte Proposição de Ato Administrativo, de autoria do Gabinete do Vereador Goura:
“Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão:
Realização de concursos de projetos de arquitetura pelo município de Curitiba para obras de edifícios e equipamentos públicos, de revitalização e requalificação urbana, de habitação de interesse social, de mobiliário urbano e demais projetos de interesse coletivo da sociedade.
Justificativa
A realização de concursos de projetos de arquitetura é prática corrente em várias cidades, tanto no âmbito nacional como internacional. O concurso possibilita que profissionais da área desenvolvam diferentes soluções para um mesmo problema. Assim, surgem ideias criativas para o desafio lançado que possibilitam resultados bastante positivos para o espaço urbano e a qualidade arquitetônica da cidade.
Curitiba possui um histórico de destaque em concursos nacionais de arquitetura, desde a década de 60 do século passado, graças a vitória de equipes locais para importantes projetos, como os edifícios da Petrobras e BNDES, no Rio de Janeiro, colocando a capital paranaense no cenário nacional. Recentemente, arquitetos de Curitiba repetem o feito, sendo vitoriosos em grandes concursos, como o da Estação Antártica Comandante Ferraz, o da Sede do SESC, em Osasco, além de diversos projetos para habitação de interesse social .
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) adotou a prática e tem lançado diversas concorrências nacionais para projetos de habitações de interesse social. Recentemente, em concurso para a criação de um bairro com cerca de 5.500 habitantes para o Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia- DF, as equipes curitibanas do Estúdio 41, arq. Vitor Takahashi e Grifo ficaram, respectivamente, em primeiro, segundo e terceiro lugar. Concurso realizado anteriormente, pela mesma companhia, premiou o escritório M4+ com uma menção honrosa. Tais resultados revelam a potencialidade dos profissionais de Curitiba nesta área.
O próprio Município de Curitiba, no entanto, não tem fomentado esta prática. Não existe uma cultura de realização de concursos no município, de forma que estes profissionais, valorizados e premiados em certames nacionais, não têm tido espaço e reconhecimento no cenário local. Vê-se como oportunidade o Vale do Pinhão para a implementação desta prática, bem como novas edificações na região central, da COHAB e até mesmo o projeto da futura sede da Câmara Municipal de Curitiba, além do Centro de Artes e Cultura que irá sediar as instalações da Faculdade de Artes do Paraná - FAP e da Escola de Música e Belas Artes do Paraná - EMBAP onde funcionava a fábrica da AMBEV, propondo uma variabilidade nas soluções apresentadas e garantindo uma qualidade arquitetônica nas edificações e espaço público.”
Na última semana, o grupo de arquitetos lançou um abaixo assinado na plataforma Change.org pedindo a realização de Concursos de Arquitetura ao município de Curitiba. A intenção é expandir esta reivindicação ao estado do Paraná e posteriormente à todo o território nacional.
O abaixo assinado pode ser acessado aqui.
Escritórios presentes na reunião na Câmara de Vereadores: Estúdio 41, Grifo Arquitetura, Lona Arquitetura, Luiz Reis Arquiteto, N8, Sabóia+Ruiz, Solo Arquitetos
Entidades: ASBEA-PR, CAU-PR, IAB-PR, SINDARQ-PR